Termos e Condições

Última atualização: 27 de setembro de 2026

Ao usar o Moto Mbizairon, aceitas estes termos. Lê com atenção.

1. Objeto

Moto Mbizairon é uma plataforma que conecta passageiros a motoristas de motorizada. Não somos transportadores — somos intermediários.

2. Registo

• Idade mínima: 18 anos
• Informação verdadeira e atualizada
• Uma conta por pessoa
• Não partilhar conta com terceiros

3. Obrigações do Passageiro

• Usar o capacete fornecido pelo motorista
• Tratar o motorista com respeito
• Pagar o valor acordado
• Não transportar objetos ilegais
• Cancelar com antecedência se necessário

4. Obrigações do Motorista

• Manter carta de condução válida
• Ter seguro ativo
• Manter a moto em condições seguras
• Fornecer capacete extra certificado
• Manter o QR do capacete ativo e válido
• Não conduzir sob influência de álcool/drogas

5. Preço Justo

• O preço é calculado no momento do pedido
• Trava máxima: +20% do preço base
• O preço acordado é vinculativo
• Não há cobranças surpresa

6. Cancelamentos

• Até 2 minutos após aceitar: gratuito
• Após 2 minutos: taxa de 20 MZN
• Cancelamentos frequentes podem levar a suspensão

7. Pagamentos

• Métodos aceites: M-Pesa, e-Mola, cartão, carteira Moto Mbizairon
• Cashback de 5% em todas as corridas
• Pagamento processado no fim da corrida
• Reembolsos em até 7 dias úteis

8. Segurança

• Cada corrida inclui seguro automático
• Botão SOS disponível 24/7
• QR do capacete verificado antes da corrida
• Motorista feminina opcional

9. Avaliações

Passageiros e motoristas avaliam-se mutuamente. Avaliações falsas levam a suspensão.

10. Responsabilidade

Moto Mbizairon é intermediário. Não somos responsáveis por:

• Danos causados por motoristas (cobertos por seguro)
• Atrasos devido a trânsito
• Objetos esquecidos no veículo

11. Suspensão de Conta

Podemos suspender contas por:

• Fraude ou tentativa de fraude
• Comportamento abusivo
• Violação destes termos
• Avaliações recorrentemente negativas

12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (nome, logo, código) pertence à Moto Mbizairon, Lda.

13. Alterações

Podemos alterar estes termos. Vamos notificar com 30 dias de antecedência.

14. Lei Aplicável

Lei moçambicana. Foro: Maputo.

15. Contacto

Email: suportembizairon@gmail.com

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